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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:49
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:09
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Autonomia da perícia criminal é desafio para segurança pública em 2024
PEC que garante independência completa das Polícias Científicas está prestes a ser votada no Senado
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:43
As controvérsias em torno do chip da beleza e o desafio regulatório da Anvisa
Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:53
Dubai e o desafio global: perspectivas da COP28 sobre as mudanças climáticas
Alessandro Panasolo, advogado e sócio da Green Legal Tech Vankka, compartilha insights diretamente da COP28
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:24
O desafio da sucessão digital: legado e responsabilidades na era dos influenciadores
Advogada detalha os aspectos jurídicos que envolvem a propriedade dos conteúdos compartilhados online.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:54
O desafio do gestor em relação ao assédio moral no ambiente de trabalho
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:52
Maior presença feminina na segurança patrimonial
liderança em áreas tidas como tipicamente masculinas, como a liderança no segmento de segurança patrimonial, apontam para um avanço cada vez maior.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:15
OAB é a instituição de maior credibilidade
Pesquisa revela que em 2.126 pessoas entrevistas em 134 municípios do país, 72% confiam na entidade
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:45
MPF pede maior transparência fiscal à União
Procurador da República pede que União disponibilize na internet quanto cada pessoa física e jurídica recolhe de tributos
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:30
Presidiários terão maior facilidade para sacar FGTS
Cerca de 27 mil presidiários têm conta no FGTS e preenchem as condições para sacar os recursos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:30
Participação maior de mulheres nas eleições 2012
Nas candidaturas de todo o país, a presença do sexo feminino nas eleições 2012 alcançou 31,6%. Pela primeira vez o Brasil terá 45 cidades onde somente mulheres disputam a Prefeitura
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:00
STF começa maior julgamento de sua história
Será, finalmente, julgada a Ação Penal 470, que conta com 38 réus e mais de 50 mil páginas de processo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00
Assistência - Deficiência - Maior de 67 - Procedente II
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:03
Gestão de Riscos na Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha: Um Desafio Crítico no Setor Financeiro
Patrícia Maia traz a discussão sobre como os profissionais do direito podem avaliar e gerenciar os riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:47
Multas da LGPD entram em vigor e a mudança da cultura corporativa é o grande desafio das empresas
Política de proteção de dados precisa ser incorporada ao cotidiano empresarial para minimizar os prejuízos aos usuários.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:59
Pensão por Morte. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Trabalhador Urbano. Filho maior inválido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:10
Pensão por morte.
Filho maior de 21 anos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 13:30
Pensão por morte para a filha maior
Em vários Entes Federados essa regra vigia nas décadas de 60 e 70 contemplando tanto os servidores civis quanto os militares, situação que permitiu, à época, a concessão do benefício a várias mulheres e garante, até hoje, o seu pagamento.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:00
Imprevidência do empregador exclui força maior
Tribunal concluiu que empresa não tomou medidas preventivas capazes de garantir a segurança do trabalhador que teve o olho atingido por bagaço de cana e a condena ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais